O Tribunal de Recursos de Paris ordenou esta segunda-feira a libertação do antigo chefe de Estado francês Nicolas Sarkozy, que estava preso há 20 dias, desde a condenação no caso de financiamento líbio da campanha presidencial de 2007. O político fica sob supervisão judicial.

Durante a audiência sobre o seu pedido, na manhã desta segunda-feira, o Ministério Público solicitou a libertação do ex-presidente, que compareceu por videoconferência a partir da prisão de Santé, em Paris, sob supervisão judicial.

O Ministério Público recomendou que Sarkozy fosse libertado enquanto se aguarda o julgamento do recurso e colocado sob estrita supervisão judicial, com proibição de contacto com outros indiciados e testemunhas envolvidos no processo. O procurador afirmou que Sarkozy não representava risco de fuga, como sintetizou a correspondente da RTP em Paris, Rosário Salgueiro. No entanto, o juiz deixou alguns alertas: Nicolas Sarkozy não pode contactar comos outros condenados do processo e não tem autorização para sair do país ou contactar com o atual ministro da Justiça.Gérald Darmanin, o titular da pasta da Justiça, visitou na passada semana o antigo chefe de Estado francês na prisão de Santé, o que gerou várias queixas, com acuações de interferência do ministro no decorrer do processo.

Se Nicolas Sarkozy violar alguma das medidas que lhe foram aplicadas, terá de regressar ao estabelecimento prisional de Santé. 

O ex-presidente conservador, de 70 anos, foi detido a 21 de outubro, depois de um tribunal o ter considerado culpado, em setembro, de conspiração criminosa por alegadamente ter auxiliado conselheiros próximos a obter fundos do falecido líder líbio Muammar Gaddafi para a sua candidatura presidencial em 2007.

Foi absolvido de todas as outras acusações, incluindo corrupção e recebimento de financiamento ilegal de campanha.

Sarkozy sempre negou as acusações, afirmando ser vítima de vingança e ódio. Esta segunda-feira não compareceu à audiência pessoalmente, mas participou por videoconferência. Declarou ao tribunal que acataria qualquer exigência do poder judicial caso fosse libertado.

"Sou francês, senhor. Amo o meu país. Estou a lutar para que a verdade prevaleça. Cumprirei todas as obrigações que me forem impostas, como sempre fiz", disse.

Falando sobre estar na prisão, acrescentou: "É difícil. Muito difícil — como deve ser para qualquer detido. Diria até que é exaustivo".

O advogado de Sarkozy afirma que o próximo passo será preparar o recurso do ex-presidente francês contra a sua condenação anterior.

Sarkozy enfrentou várias batalhas judiciais desde 2012, ano em que deixou o cargo.

No ano passado, o Supremo Tribunal de França confirmou uma condenação por corrupção e tráfico de influências, ordenando-lhe que usasse uma pulseira eletrónica durante um ano, algo inédito para um antigo chefe de Estado francês. A pulseira já foi removida.

Também no ano passado um tribunal de recurso confirmou uma condenação separada por financiamento ilegal de campanha referente à sua fracassada candidatura à reeleição em 2012. Uma decisão final do Supremo Tribunal de França sobre este caso é esperada ainda este mês.Está igualmente sob investigação formal noutro caso por ser cúmplice na intimidação de testemunhas.

Nicolas Sarkozy foi o inquilino do Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012.

c/ agências